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Diego Alves

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Ação de Guarda em favor dos Bisavós - com pedido de tutela antecipada

Janaina Bevilacqua · há 9 anos

Boa tarde Dra. excelente peça, mas só queria entender quem pagas as custa. Que a Dra. fez nos pedidos,

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Recomendações

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Robert Smith Ribeiro da Silva

Comentário · há 7 anos

A Polêmica da Prisão em Segunda Instância

Jairo Sousa · há 7 anos

Não é a constituição que está desconectada da verdade e da justiça. Mas seus agentes, como juízes e promotores, que ao invés de estarem atentos às demandas da sociedade, querem somente as mordomias e engordar seus já vultosos salários, até de forma imoral!

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Artigo · há 12 anos

A evolução da responsabilidade extracontratual do Estado: a incidência controlada da teoria da culpa administrativa e da irresponsabilidade estatal

1. Introdução: O ordenamento jurídico pátrio estabelece no art. 37 , § 6º da CF/88 a responsabilidade objetiva do Estado, com fulcro na Teoria do Risco Administrativo, conforme se vê do transcrito a...

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Thiago Chinellato

Artigo · há 13 anos

Responsabilidade civil extracontratual - omissão

Introdução Em linhas gerais podemos afirmar que a evolução histórica da responsabilidade civil passa por quatro momentos, quais sejam: irresponsabilidade do Estado, o Estado como responsável em...

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